Processo 173443/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 05/04/2010 14:24
Autuado em 05/04/2010 14:24
Oficio de encaminhamento 017/10
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 866/2011 da Primeira Câmara, de 10/06/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/05/2011 Acórdão   866/ 2011 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
31/05/2011 Acórdão   866/ 2011 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado ALAN IZAC LEMOS DE LIMA
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE TUNAS DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
11/06/2012 10:22 AR de devolução de autos fisicos
13/01/2012 11:00 AR de devolução de Autos Físicos
07/10/2011 16:09 AR de devolução dos Autos Físicos
04/08/2011 13:27 do Protocolo nº 47483-8/11, referente a Resposta ao Ofício n.° 198/11-IDC-DEX
26/07/2011 10:49 AR devolução dos autos fisicios
01/03/2011 13:34 do Protocolo nº 7996-2/11, referente a Resposta ao Ofício nº 1724/10 - OCN - DCM
28/01/2011 11:18 do Protocolo nº 71037-6/10, referente a Resposta ao Ofício nº 1724/10-OCN-DCM
24/01/2011 10:57 Juntada de AR Ofício 1724/10-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  03/12/2010 Ofício de Contraditório   1724/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/09/2011 317 Despacho Processual Diverso nº 1157/2011
10/06/2011 303 Acórdão nº 866/2011
27/05/2011 301 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2011 de 31/05/2011
04/02/2011 285 Despacho Processual Diverso nº 104/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/09/2011 14:19 DP  
25/08/2011 17:08 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 728/2011 -
25/08/2011 17:08 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1157/2011 -
24/08/2011 18:15 DEX Informação nº 1032/2011 -
19/08/2011 16:51 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1121/2011 -
19/08/2011 16:46 DP  
18/08/2011 17:24 DEX Informação nº 1000/2011 -
17/08/2011 10:17 DG Certidão de Quitação de Débito nº 136/2011 -
15/08/2011 09:26 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1089/2011 -
11/07/2011 09:05 DEX Instrução de Cobrança nº 198/2011 -
11/07/2011 09:05 DEX Informação nº 782/2011 -
11/07/2011 09:05 DEX Instrução nº 141/2011 -
20/06/2011 08:24 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 325/2011 -
10/06/2011 10:07 SMPjTC Ciência de Decisão nº 142/2011 -
02/06/2011 18:53 S1C Acórdão nº 866/2011 -
02/06/2011 18:53 S1C Certidão de Publicação DETC nº 328/2011 -
11/04/2011 13:51 GATBC  
06/04/2011 11:51 DCM Informação nº 205/2011 -
30/03/2011 08:32 GATBC Despacho Processual Diverso nº 222/2011 -
28/03/2011 08:43 SMPjTC Parecer nº 1144/2011 - aprovação com ressalva Prestação de Contas do Poder Legislativo Municipal. Opinativo da unidade técnica pela aprovação com ressalva das contas e aplicação de multa. Parecer Ministerial corroborativo
01/12/2010 14:57 DCM Certidão de Envio Publicação DETC nº 4/2011 -
01/12/2010 14:57 DCM Despacho Processual Diverso nº 104/2011 -
01/12/2010 14:57 DCM Despacho Processual Diverso nº 479/2011 -
01/12/2010 14:57 DCM Instrução nº 230/2011 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE TUNAS DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
01/12/2010 14:57 DCM Ofício de Contraditório nº 1724/2010 -
17/09/2010 10:31 SITIO  
05/04/2010 15:57 DCM Instrução nº 2606/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE TUNAS DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
05/04/2010 14:24 DP  

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